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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Medida, que já em válida em outras cidades do país, passa a valer na Paraíba
Na Paraíba
Lei garante indicação e presença de acompanhante a mulheres em procedimentos médicos
Pesquisadores da UFPB traçam perfil e salários de motoboys no Brasil; veja
Agora é lei
Empresas devem instalar bases de apoio para entregadores na PB
Norma reconhece as atividades desses locais como essenciais
Atividade essencial
Lei proíbe fechamento de igrejas em períodos de calamidade na PB
A Lei foi sancionada nesta quarta-feira (26)
Contra a violência
Lei proíbe contratação de condenados pela Maria da Penha, em JP
Conteúdos proibidos pela Lei já são considerados impróprios nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na Paraíba
Lei que proíbe material sobre ideologia de gênero em CG é inconstitucional
Cidade de Patos fica na região do sertão paraibano
Agora é Lei
Patos é reconhecida como a capital do Sertão da Paraíba
A multa será de 400 Unidades Fiscais de Referência da Paraiba
Lei sancionada
Quem passar trote para serviços e órgãos públicos será multado na PB
Na Paraíba, exigir valor mínimo para compras no cartão é ilegal
Na Paraíba
É correto exigir valor mínimo para compras no cartão? Saiba
Planos de saude cartao 04
planos de saúde
Sancionada lei que acaba com rol taxativo da ANS
Carros estacionados
Inconstitucionalidade
Justiça derruba lei que previa estacionamentos gratuitos em João Pessoa
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