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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJE
Campina Grande
Justiça derruba lei que propõe leitura bíblica em escolas na Paraíba
Lei foi aprovada por unanimidade na ALPB
Lei Alexandre Dardenne
Estatuto da Pessoa com Autismo é aprovado na Paraíba
Entra em vigor Lei que institui piso salarial para enfermagem
categoria
Entra em vigor Lei que institui piso salarial para enfermagem
Dinheiro cedulas
Novidade
Sancionada lei que autoriza empréstimo consignado no Auxílio Brasil
Proibição foi divulgada no Diário Oficial do Estado
Em locais coletivos
Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos e vapes na Paraíba
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
tarifas
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Fies digital
Educação
Fies: sancionada lei que permite renegociação de dívidas do programa
O valor referência por hora será de R$ 5,51
No Brasil
Lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212 é publicada
A lei é de autoria do deputado estadual Chió (Rede)
Agora é Lei
Algodão colorido é declarado patrimônio cultural imaterial da Paraíba
Lei dispõe sobre a qualidade de vida dos animais
Na Paraíba
Sancionada lei que proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene pessoal
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