Paraíba

Nunca contribuiu no INSS? Saiba se você tem direito à aposentadoria

Segundo o INSS, é preciso ter um número mínimo de contribuições

Publicado em 08/01/2021 12:24 Atualizado em 08/01/2021 15:09
logo
Por Redação Portal T5
Nunca contribuiu no INSS? Saiba se você tem direito à aposentadoria

(Reprodução/Internet)

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito a aposentadoria ou ser considerado segurado, é necessário ter realizado um número mínimo de contribuições.

Assim sendo, quem nunca contribuiu no INSS, não terá direito ao benefício.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não é aposentadoria nem um benefício previdenciário, é um auxílio assistencial para idosos e deficientes que comprovem que não têm condições de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nesse caso, o direito é garantido pela Constituição Federal em seu art. 203, inciso V, independente da contribuição ao INSS.

Muitas vezes esse auxílio é confundido com a aposentadoria por também ser processado pelo INSS. Mas vale ressaltar que são benefício distintos.

Saiba quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como dito anteriormente, tem direito a esse auxílio assistencial deficientes e idosos que comprovem que não conseguem prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família.

Para os idosos, é preciso ter 65 anos ou mais, tanto para homens como para mulheres. No caso de deficientes, o direito independe de idade. Mas é preciso comprovar a deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Em todos os casos, a pessoa que deseja receber o auxílio, não pode possuir outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime. Com exceção apenas para assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Além disso, é preciso estar cadatrado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo, o CadÚnico.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é revisado a cada dois anos e é intransferível, não gera direito à pensão.

Se você nunca contibuiu no INSS mas possui os requisitos citado acima, você terá direito ao BPC.


Leia também:

Atendimento no Procon-JP não precisará mais ser agendado por telefone

+ FGTS, PIS e Seguro-desemprego podem ser pagos para MEI? Confira

+ Contas de Donald Trump são bloqueadas no Instagram e Facebook

+ Sigilo de 100 anos é imposto a cartão de vacinação de Bolsonaro

+ Vídeo: câmera registra últimos passos de mulher assassinada em Mangabeira; suspeito foi apreendido

+ Vídeo: paraibana Gkay debocha de Fake News criada por sites

+ Ministério da Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac

+ Cotada para a PB, Coronavac tem 78% de eficácia em pesquisa aplicada no Brasil

+ Jogador brasileiro de futebol morre após parada cardiorrespiratória

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play