Procon-JP propõe reajuste de quase 5% para mensalidade escolar em 2020

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai se reunir nesta sexta-feira (22) com o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) e representantes das instituições de ensino a fim de discutir o reajuste entre 4% e 5% na mensalidade escolar para 2020.

O secretário Helton Renê explica que o Procon-JP vai propor o índice de reajuste da mensalidade escolar baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). "Vamos propor que o índice da inflação, de maneira geral, seja o parâmetro para o aumento da mensalidade escolar”, declarou.

Ele afirmou ainda que as escolas que aumentaram os gastos com melhoria na infraestrutura do prédio ou na parte pedagógica, podem inseri-los na planilha de custos e apresentá-los à Secretaria, caso solicitem um índice maior de reajuste do que for decidido na reunião. “O percentual até pode ser alterado para mais se a instituição conseguir provar, por meio de planilhas, o aumento das despesas para beneficiar o aluno”, informou.

Helton Renê explica também que "a Lei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo que justifique o reajuste, ficando obrigada a afixá-la em local visível ao público em sua secretaria ou no local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula", disse.

O encontro também visa discutir a lista de material escolar, com o Procon-JP orientando os diretores das escolas para que não incluam itens que são proibidos por lei na relação que é encaminhada aos pais.

A lista completa dos itens podem ser consultada através deste endereço eletrônico.

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