Paraíba

MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício no Litoral Sul do estado

A recomendação ministerial foi expedida, nessa segunda-feira (8), pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos

Publicado em 09/06/2020 14:15 Atualizado em 26/11/2020 19:41
logo
Por Redação Portal T5
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício no Litoral Sul do estado

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus.

Bancos em todo o país não abrem no feriado desta quinta-feira (11)

A recomendação ministerial foi expedida, nessa segunda-feira (8/06), pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, tendo em vista a proximidade dos festejos juninos. Segundo ela, a produção de fumaça e/ou gases decorrentes das fogueiras e fogos de artifício agravarão os quadros clínicos das pessoas acometidas por doenças respiratórias, com destaque para a covid-19.

Conforme explicou a promotora, a tradição de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca aglomerações e isso pode comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da propagação do novo coronavírus.

Covid-19: CBF abre linha de crédito para clubes da elite do futebol

Além disso, essa tradição cultural pode aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19. “As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, argumentou.

Os prefeitos e secretários municipais têm cinco dias para enviar, através do e-mail caapora@mppb.mp.br, cópias de documentações pertinentes e hábeis a demonstrar a adoção de providências para o cumprimento da recomendação.

Em caso de descumprimento das medidas, a Promotoria deverá ajuizar as ações cabíveis para responsabilização pessoal dos gestores.

Leia também: Pedidos de seguro-desemprego chegam a 960 mil em maio, diz Ministério da Economia

Siga o Instagram Facebook do Portal T5 e fique bem informado! 

Adicione o WhatsApp do Portal T5: (83) 9 9142-9330.

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar