Paraíba

Justiça determina retorno de 30% das frotas de ônibus em Campina Grande

O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato da categoria

Publicado em 07/07/2021 14:08 Atualizado em 07/07/2021 14:23
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Por Redação Portal T5
Justiça determina retorno de 30% das frotas de ônibus em Campina Grande

(Foto: Divulgação/Codecom)

A Justiça determinou que 30% das frotas de ônibus de Campina Grande devem voltar a funcionar imediatamente. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (7), é do juiz titular da 1ª Vara de Campina Grande, André Machado Cavalcanti. O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de Campina Grande (Simcof).

Constam nos autos que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande entrou com uma Ação Cautelar Antecedente de Ação Civil Pública, com pedido de liminar para a suspensão parcial da greve promovida pelos motoristas de ônibus da cidade.

A categoria, representada pelo Simcof, alega que paralisou as atividades porque o pagamento do vale-refeição, de responsabilidade de seus empregadores, não vem sendo efetuado desde o mês de novembro do ano passado.

+ Motoristas de ônibus paralisam atividades em Campina Grande

Ao acatar o pedido em parte, o juiz André Machado salientou que o serviço de transporte é essencial à população, de modo que ela não pode sofrer com a privação dos serviços públicos de locomoção, principalmente no atual contexto pandêmico.

De acordo com o magistrado, o percentual de motoristas que retornará imediatamente às atividades deverá contemplar proporcionalmente as seguintes linhas:

  • 303
  • 333
  • 300B (FAP)
  • 055 e 550 (Santa Clara)
  • 955
  • 004
  • 004A
  • 444
  • 903A
  • 903B
  • 944 (ISEA)
  • 022
  • 220
  • 055
  • 066
  • 660
  • 263ª (Targino)
  • 022
  • 220
  • 066
  • 660
  • 263B (Hospital da Criança)
  • 550
  • 055 (Dr. Edgley)
  • 077
  • 090A
  • 090B
  • 092
  • 101
  • 111
  • 400
  • 404
  • 770
  • 900
  • 902
  • 909
  • 922
  • 944 (HU e Pedro I)
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