Paraíba

Defensoria recomenda internação de grávidas com acompanhante em maternidades de JP

O orgão ​também recomenda que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) a parturiente e seu acompanhante.

Publicado em 21/05/2020 07:23
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Por Redação Portal T5
Defensoria recomenda internação de grávidas com acompanhante em maternidades de JP

A recomendação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pede que as maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião, em João Pessoa, permitam a internação imediata de todas as mulheres grávidas, com sinais indicativos de parto, bem como permitir a presença de acompanhante.

O documento emitido pelo Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) também recomenda que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) a parturiente e seu acompanhante.

Grupo de risco - A recomendação se deu sob vários  fundamentos, dentre eles o princípio constitucional do acesso à saúde, a  necessidade de adoção de medidas preventivas à Covid-19 - que tem as gestantes e puérperas incluídas em seu grupo de risco - preconizadas pela Secretaria Estadual de Saúde e OMS, bem como o objetivo da DPE de  promover solução extrajudicial de conflitos.

Ao final, ambos requerem que a DPE seja comunicada do cumprimento ou não  da recomendação. Nesse último caso, ambos advertem que essa conduta poderá ensejar a remessa de cópias para os órgãos competentes, bem como o ajuizamento de ações pertinentes ao caso, levando-se em consideração as urgências e peculiaridades demonstradas.

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