Defensoria recomenda internação de grávidas com acompanhante em maternidades de JP
O orgão também recomenda que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) a parturiente e seu acompanhante.
A recomendação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pede que as maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião, em João Pessoa, permitam a internação imediata de todas as mulheres grávidas, com sinais indicativos de parto, bem como permitir a presença de acompanhante.
O documento emitido pelo Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) também recomenda que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) a parturiente e seu acompanhante.
Grupo de risco - A recomendação se deu sob vários fundamentos, dentre eles o princípio constitucional do acesso à saúde, a necessidade de adoção de medidas preventivas à Covid-19 - que tem as gestantes e puérperas incluídas em seu grupo de risco - preconizadas pela Secretaria Estadual de Saúde e OMS, bem como o objetivo da DPE de promover solução extrajudicial de conflitos.
Ao final, ambos requerem que a DPE seja comunicada do cumprimento ou não da recomendação. Nesse último caso, ambos advertem que essa conduta poderá ensejar a remessa de cópias para os órgãos competentes, bem como o ajuizamento de ações pertinentes ao caso, levando-se em consideração as urgências e peculiaridades demonstradas.
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