Reforma tributária volta a ser discutida nesta semana; o que esperar?
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados tem relatoria do paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).
Os trabalhos na Câmara de Deputados devem recomeçar nesta semana, após recesso do período carnavalesco. As discussões sobre a proposta de reforma tributária, que está em tramitação, devem ganhar destaque entre os parlamentares. Para analisar o projeto, foi criado um grupo de trabalho, que é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem relatoria do paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).
A previsão é de que os deputados se reúnam a partir desta segunda-feira (27) para discutir detalhes do plano de trabalho. A discussão deve seguir pelos próximos dias. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado.
O principal objetivo da reforma tributária é simplificar a cobrança dos impostos no Brasil. Para isso, nos próximos meses devem acontecer audiências públicas e reuniões com órgãos, profissionais, juristas e autoridades para discutir a proposta. Depois desse período, o texto aprovado será enviado para votação na Câmara.
Esta é a segunda vez que Aguinaldo assume a relatoria da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em 2021, ele apresentou na comissão mista do Congresso Nacional uma proposta de mudança tributária.
"Em relação ao texto, vamos revisitar o que já contribuímos e também o texto do então senador Roberto Rocha. A partir disso, vamos atualizar e modernizar. Conceitualmente, nós vamos ter a simplificação, ou seja, acabar com cinco impostos, ter um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] nacional e um sistema simples”, disse Aguinaldo.
Grupo de trabalho
Além do líder e do relator da proposta, integram o grupo os seguintes deputados: Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB - SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho Republicanos-AM).
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