Bolsonaro transfere Secretaria da Cultura para a pasta do Turismo
O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
GUSTAVO FIORATTI E TALITA FERNANDES
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.
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O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
A Secretaria Especial da Cultura representa o extinto Ministério da Cultura. O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento num esquema de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em fevereiro deste ano.
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Questionado sobre os motivos da transferência, a assessoria do Ministério Turismo disse não ter detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria.
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A pasta da Cidadania respondeu que a mudança foi acertada entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, a quem a área estava subordinada, e que uma nota com mais detalhes deve ser publicada ainda nesta quinta. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento.
O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cardo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga.
Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia "cair fora" a "ficar e bater palma para censura".
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Ele se referia ao cancelamento de um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que previa financiamentos a produções audiovisuais, entre elas filmes com temática LGBT.
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A nomeação de Braga no início de setembro foi criticada pelo setor por sua falta de experiência na cultura. Ele se formou em economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e fez trajetória profissional em bancos e corretoras de investimento.
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