Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis por aumento indevido no preço da gasolina
Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação
O Procon-JP realizou, nesta quarta-feira (24), fiscalização em postos de combustíveis da Capital com o objetivo de apurar denúncias de que os estabelecimentos estariam aumentando indevidamente o preço da gasolina. O órgão notificou 19 estabelecimentos para que entreguem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, todas as denúncias serão apuradas e, se constatadas, os responsáveis sofrerão o rigor da lei. Ele salienta, ainda, que o consumidor realiza uma ação de cidadania ao fazer denúncia quando desconfia que o estabelecimento está praticando algum tipo de irregularidade. “O pessoense pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179”, lembrou.
Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.
