Prefeitura de João Pessoa se manifesta sobre bloqueio de contas

Prefeitura de João Pessoa se manifesta sobre bloqueio de contas (Foto: PMJP)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores de duas cidades. As prefeituras afetadas são as de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista, enquanto os bloqueios também alcançam as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação. A medida foi tomada na manhã desta segunda-feira (11) pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

Os bloqueios, segundo o TCE-PB, são resultado da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de janeiro para o exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica na "total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos", conforme informado em ofício da Presidência do TCE aos 10 gestores punidos.

O TCE-PB informou que os gestores somente poderão movimentar os recursos mantidos nas contas quando enviarem os balancetes faltosos e, mesmo assim, após autorização do presidente da Corte.

A Prefeitura de João Pessoa se manifestou através de nota, explicando que o envio dos balancetes não foi possível devido a uma instabilidade na ferramenta. Segundo a Secretaria de Finanças (Sefin), o envio está sendo concluído ainda nesta segunda-feira (11), de acordo com o novo Layout 2024 do Sistema Sagres.

Na nota, a Sefin informou ainda que ressalta o compromisso da gestão com a transparência e boa aplicação dos recursos públicos municipais.