União determina multas e descarta demolição de quiosques na orla
Alvo são 10 estabelecimentos considerados irregulares sediados na praia de Cabo Branco
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com comerciantes da orla da praia de Cabo Branco, em João Pessoa, para traçar soluções sobre a determinação de que 10 quiosques sejam demolidos por conta de irregularidades. Em entrevista à TV Tambaú, o superintendente da SPU, Giovanni Giuseppe, explicou o procedimento que será adotado para regularizar a situação dos estabelecimentos.
De acordo com o superintendente, o pagamento de uma multa pode evitar a demolição dos bares. "Nosso setor de receita já iniciou o processo de regularização. O processo de demolição está completamente descartado. Estamos abrindo um diálogo com a sociedade. Os comerciantes são importantes para o desenvolvimento local. A demolição é apenas um proforme da nossa legislação.", explicou
Giovanni detalhou porque esse valor deve ser pago. "A multa é a taxa patrimonial que eles pagam. Tecnicamente não é uma multa, é uma cobrança mesmo. O que ta acontecendo é a cobrança pelo uso dos espaços mensais que eles sempre pagaram. A maioria dos comerciantes estão adimplentes e funcionam bem. Todos estão cientes e querem se regularizar, até por uma forma de se assegurar no espaço.", finalizou.
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