Saiba quem pode votar na eleição para conselheiro tutelar de João Pessoa
João Pessoa conta com 35 pontos de votação. Pleito ocorre no domingo.
Será realizada no próximo domingo (1º) a votação para escolha dos novos conselheiros tutelares de João Pessoa. O pleito ocorre das 8h às 17h. Haverá pela cidade um total de 35 pontos de votação, escolhidos de forma estratégica, a nas sete regiões de atuação do Conselho. Podem votar todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular. No dia da votação, é necessário apresentar documento original oficial com foto ou e-título.
O conselheiro tutelar é o profissional responsável por garantir a defesa e os direitos da criança e do adolescente, no município de João Pessoa, quando necessário. Os eleitos atuarão pelos próximos quatro anos.
A eleição ocorre por meio de uma parceria entre as secretarias municipais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA-JP) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Como votar?
No momento da votação, os eleitores devem apresentar um documento com foto, assim como nas eleições convencionais, com direito a votar em um único candidato, pertencente a uma das sete regiões. Também devem ficar atentos aos locais de votação, que muda de acordo com o candidato escolhido.
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Papel do conselheiro tutelar
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. Atuando em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
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