Mês do Orgulho: Defensoria Pública faz ação para alterar registro de pessoas trans na PB
Evento será realizado no dia 28 de junho, na sede da DPE-PB
Em junho é comemorado o "Mês do Orgulho" para a população LGBTQIAPNB+. Com isso, no próximo dia 28, será realizado, na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), um mutirão de retificação de prenome e gênero voltado às pessoas trans.
Com o tema "Meu direito começa pelo nome", a ação reforça a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil. O evento será realizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) da DPE-PB.
De acordo com Remédios Mendes, coordenadora da Defesa dos Direitos Homoafetivos na Paraíba, afirma que muitas pessoas não sabem como realizar o processo, que é autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, "O STF retirou a necessidade de autorização judicial para realizar a mudança no registro civil. Mesmo assim, muitas pessoas nos procuram para receber orientação em relação ao pedido administrativo ou quando encontram dificuldades em realizar a retificação no cartório”.
Onde fazer?
O mutirão será realizado em João Pessoa, das 8h às 12h, na sede da instituição, localizada da Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá.
Documentos necessários
Certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Outras informações
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do telefone (83) 98826-7045 (exclusivo WhatsApp), no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail ([email protected]).
