Governo suspende serviços em repartições públicas da PB

Aulas presenciais suspensas na Paraíba (Imagem: Reprodução)

Conforme novo decreto publicado pelo governo da Paraíba, estão suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. A ação não se aplica às Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS. Também não vale àquelas atividades que não podem ser executadas de forma remota (home office). Nestes casos, a definição ficará a cargo dos secretários e gestores dos órgãos estaduais.

A determinação estende-se entre os dias 3 e 18 de junho. Há também a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio. Estes serviços devem funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

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Instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, respeitando o limite da capacidade (30%) estabelecido no decreto.

Também seguem autorizadas a funcionar escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental voltadas às atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.

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O documento também determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, sendo elas artesanais ou não. Os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.