Prefeitura de João Pessoa cancela ponto facultativo no Carnaval
Com a decisão, os próximos dias 15, 16 e 17 serão dias de expediente normal nas repartições da PMJP.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou que seguirá o decreto do Governo do Estado e não dará ponto facultativo nos dias de Carnaval. A decisão foi confirmada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), após reunião com todos os secretários municipais.
A medida visa diminuir as aglomerações no período das festividades e conter a propagação do novo coronavírus na capital e demais cidades da Paraíba. Com a decisão do prefeito Cícero Lucena, os próximos dias 15, 16 e 17, segunda e terça de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, que tradicionalmente são dias de ponto facultativo no poder público municipal, serão dias de expediente normal nas repartições da PMJP.
Funcionamento de estabelecimentos
Seguindo o que determina o Decreto do Governo Estadual, ficam suspensas as festas de Carnaval em ambientes abertos e fechados. Além disso, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar das 6h até as 23h, ficando vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
O descumprimento dessas medidas, válidas para toda a Paraíba, pode sujeitar à aplicação de multa e implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência. Os órgãos municipais, assim como os estaduais, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon Municipal e Estadual e Vigilância Sanitária ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto.
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