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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Recursos do aplicativo Escola Segura serão para emergências e riscos
'Escola Segura'
Paraíba terá aplicativo com botão do pânico para escolas
Teatro Santa Roza, em João Pessoa
INVESTIMENTO EM CULTURA
Governo da Paraíba abre programa de incentivo semelhante à Lei Rouanet
Animais devem estar devidamente identificados para garantia da lei
na paraíba
Nova lei: pessoas com sofrimento psíquico podem ser acompanhadas por animais
Agora, presença dos pais é garantida por lei em atendimentos médicos
Sancionada
Lei garante presença de pai e mãe em procedimentos médicos com crianças na PB
Em caso de falta de moedas ou cédulas, o valor a ser devolvido tem que ser arredondado para cima, sem lesar o cliente
Direito do consumidor
Paraíba tem lei que obriga troco completo em dinheiro; conheça
Criança indígena da Aldeia Laranjeiras, na Baía da Traição, Litoral Norte paraibano.
19 de abril
Dia dos Povos Indígenas: por que é errado usar o termo índio?
Governo Federal anuncia proposta de igualdade salarial entre homens e mulheres
DIA DA MULHER
Governo Federal anuncia proposta de igualdade salarial entre homens e mulheres
Orçamento tem como objetivo discutir e encaminhar sugestões de interesse coletivo regional
Oportunidade
Lei que institui Orçamento Democrático Estadual é regulamentada na PB
A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos
Novas regras
Vídeo: entenda a Lei que dispensa liberação de cônjuge para realização da laqueadura e vasectomia
Prefeita de Conde, Karla Pimentel.
após lei sobre animais
Karla Pimentel, prefeita de Conde, revela ameaças e diz que tirou filhos da cidade
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