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19 de abril

Dia dos Povos Indígenas: por que é errado usar o termo índio?

A lei é resultante de um projeto da ex-deputada e atual presidente da Funai Joenia Wapichana

Por Edcesar Oliveira Publicado em
Criança indígena da Aldeia Laranjeiras, na Baía da Traição, Litoral Norte paraibano.
Criança indígena da Aldeia Laranjeiras, na Baía da Traição, Litoral Norte paraibano. (Foto: Dennison Vasconcelos/ Arquivo/ Portal T5)

Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, e não mais Dia do Índio, para celebrar a cultura e herança dos  povos originários. A data que é comemorada desde 1943 no Brasil.

A palavra "índio", que era usada para se referir às pessoas de etnias indígenas, é pejorativa e reafirma preconceitos. Ela foi definida pelos colonizadores portugueses, que acreditavam terem chegado às Índias  fazendo com que o termo fosse socialmente ligado a pessoas primitivas. Sendo assim reafirmava a ideia de que os povos originários são selvagens ou seres do passado.

De acordo com o Instituto Identidades do Brasil, a palavra indígena é relativa a quem é natural de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um processo colonizador, original de determinada terra, ou seja, aquele que está ali antes dos outros. Utilizar povos indígenas ou povos originários é uma forma de reconhecer a identidade desses povos. São termos que abrangem melhor toda a riqueza e diversidade étnico cultural existente entre os indígenas.

Da lei 

A lei é resultante de um projeto da ex-deputada e atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas  (FUNAI) , Joenia Wapichana. De acordo com ela, a nova nomenclatura tem a  intenção de ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.

"O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirmou Joenia em projeto de lei.

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