Após denúncia de déficit, MPT pede cronograma de concurso público ao Trauma
De acordo com o Conselho de Enfermagem Hospital de Trauma de João Pessoa tem déficit de quase 200 de profissionais
Após a denúncia realizada pelos Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), no dia 25 de novembro, sobre um déficit de 191 profissionais de enfermagem no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu um prazo de 10 dias à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que ela apresente um cronograma para a realização de concurso público. O certame deve ser realizado em até 12 meses, com prazo máximo até novembro de 2023.
De acordo com o Coren-PB, que apontou a necessidade de 72 novos enfermeiros e 119 técnicos de enfermagem na unidade de saúde, profissionais do hospital sofrem sobrecarga durante a jornada de trabalho.
“A fiscalização do Coren-PB identificou um déficit de profissionais de enfermagem no Hospital de Emergência e Trauma que estava sendo suprido por horas extras resultando na sobrecarrega dos enfermeiros e técnicos de enfermagem”, declarou a chefe de fiscalização do Coren-PB, Graziela Cahu.
Uma audiência foi realizada na Sede do MPT-PB, com a presença do Coren-PB, que realizou inspeção na unidade hospitalar.
“A não concordância do Estado em realizar o concurso público implicará no imediato ajuizamento de ação civil pública”, decide o MPT-PB, após audiência realizada no último dia 23, presidida pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda.
Durante a audiência, com representantes da SES e do Hospital de Trauma, foi determinado também que, até a realização do concurso público, deve-se limitar o máximo de 4 plantões extras/mês, considerando-se individualmente enfermeiros e técnicos de enfermagem do hospital.
O Portal T5 entrou em contato com a assessoria de imprensa da SES-PB, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. De acordo com uma nota enviada no dia 25 de novembro, a pasta "se comprometeu a apresentar ao MPT um cronograma para a realização de seleção de pessoal a ser realizada até novembro de 2023". No comunicado, a SES disse que "ainda não há definição sobre data da realização, número de vagas ou modalidade da contratação".
Nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que, em audiência com o Ministério Público do Trabalho sobre o dimensionamento das equipes de enfermagem, se comprometeu a apresentar ao MPT um cronograma para a realização de seleção de pessoal a ser realizada até novembro de 2023. Assim, ainda não há definição sobre data da realização, número de vagas ou modalidade da contratação.
A SES reafirma o compromisso com a saúde da população e a qualidade dos serviços prestados em sua rede hospitalar composta por 34 hospitais e 4 UPAs, distribuídas em todas as regiões do estado.
