Terras de comunidade quilombola são reconhecidas em Manaíra, na PB
Portaria com reconhecimento foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Foi publicada nesta terça-feira (12) a portaria que oficializa as terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, na cidade de Manaíra, no Sertão da Paraíba, com pouco mais de 135 hectares. O reconhecimento é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Ainda segundo o órgão, as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. A política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é parte de uma reparação histórica, que visa garantir dignidade e continuidade desses grupos étnicos.
Censo 2022
Conforme o Censo 2022, foram identificados 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados no Brasil, que abrigavam 167.202 quilombolas. No país, apenas 12,6% da população quilombola residia em territórios oficialmente reconhecidos.
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