STJ rejeita pedido de entidades estudantis para adiar a realização do Enem
As organizações afirmam que irão recorrer.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nessa quarta-feira (13), um pedido da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio, em meio à pandemia.
Na decisão, o ministro Gurgel de Faria alegou que cabe ao STJ julgar mandados de segurança contra atos de ministros de estado, e que os editais com o calendário do Enem foram assinados pelo presidente do Inep. As organizações afirmam que irão recorrer.
Nos últimos dias, mais de trinta entidades estudantis assinaram uma carta enviada ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Ministério Público Federal e ao Congresso Nacional, pedindo a suspensão do calendário do Enem.
No documento, as organizações argumentam que grande parte dos estudantes brasileiros não tem possibilidade de estudar por meios virtuais, e que a realização da prova aumentaria a desigualdade entre os candidatos.
Questionado sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro declarou a data do exame pode ser adiada, contato que ocorra ainda este ano. "O Enem, estou conversando com o Weintraub, né? Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem que ser aplicado este ano".
Já o ministro da Educação evitou falar em qualquer alteração no calendário da avaliação. "Sabemos das dificuldades, coronavírus, crise, mas o brasileiro não foge à luta. O brasileiro é um forte. Tenho certeza que, em breve, a quarentena, a crise vai passar, a vida volta ao normal, e vai ter Enem no final do ano. Continuem estudando, e vai dar tudo certo", disse Abraham Weintraub em um vídeo, divulgado nas redes sociais.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio já estão abertas e vão até o próximo dia 22. Quase dois milhões e meio de estudantes já se inscreveram para a prova, que está marcada para novembro.
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SBT
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