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Pensão a crianças nascidas com microcefalia é garantida por Medida Provisória

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicado em 05/09/2019 08:13 Atualizado em 18/11/2020 12:28
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Por Redação Portal T5
Pensão a crianças nascidas com microcefalia é garantida por Medida Provisória

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Uma reportagem especial do Portal T5 revelou o drama sofrido por mães de crianças com a malformação e as dificuldades enfrentadas para pesquisas na área na Paraíba. Veja: Falta de incentivo em pesquisas dificulta conhecimento de causas da microcefalia

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