Paraíba

Passagem de ônibus já tem data para aumentar em JP

Semob diz que PMJP terá que pagar ainda multa de R$ 50 mil por descumprir determinação desde segunda-feira (15)

Publicado em 20/10/2017 17:17 Atualizado em 26/11/2020 18:17
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Por Redação Portal T5
Passagem de ônibus já tem data para aumentar em JP

No decorrer do dia, o número de ônibus nas ruas de João Pessoa foi aumentando, de acordo com o Sintur-JP
No decorrer do dia, o número de ônibus nas ruas de João Pessoa foi aumentando, de acordo com o Sintur-JP

Após decreto do

Tribunal de Justiça da Paraíba no último dia 10 de outubro, a

Prefeitura de João Pessoa terá que subir o preço das passagens de

ônibus na capital para R$3,30 já a partir das 00h deste sábado (21).

Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) informou que os órgãos da Administração Municipal da capital vão cumprir a decisão judicial, apesar de manter a posição contrária ao aumento do valor da passagem e continuar com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba e em Brasília para derrubar o decreto.

De acordo com o Superintendente da Semob, Carlos Batinga, a Prefeitura de João Pessoa ainda terá que pagar uma multa total de R$ 50 mil reais, já que era para ter cumprido a medida desde a última segunda-feira (15), sendo penalizada em R$ 10 mil diários.

Essa história já

vem se desenrolando há algum tempo. A decisão foi tomada pelo

desembargador João Benedito, seguindo o pedido da empresa

Transnacional, que entrou com uma ação extraordinária para o

aumento no valor da passagem. A solicitação havia sido encaminhada

em 1º grau para a 1ª Vara da Fazenda e foi deferida imediatamente.

Logo em seguida, a

PMJP recorreu e o Tribunal de Justiça suspendeu o decreto, com a

passagem permanecendo R$3,20. Mesmo assim, a Transnacional recorreu

novamente e conseguiu que a decisão de subir o preço fosse

reconsiderada.

Segundo o

Procurador do Município, Adelmar Régis, a PMJP já entrou com 5

recursos no total contra o aumento do valor, e que esse aumento na

verdade faz parte do reajuste de preços de 2017, que ainda não

havia sido completado. Adelmar também afirmou que o reajuste das

passagens no início de 2018 permanece previsto.

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