Luciano Cartaxo pede à Anac que Aeroclube da Paraíba deixe de funcionar

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pediu nesta quinta-feira (11) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, deixe de funcionar. Ele foi recebido pelo presidente em exercício do órgão em Brasília.

Acompanhado do procurador-Geral do Município, Adelmar Régis, e do secretário-Chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo, o gestor deu encaminhamento a um requerimento em que solicita a extinção do Termo de Autorização de funcionamento do local.

Entre os motivos apresentados pela Prefeitura de João Pessoa para o pedido, estão as violações do Aeroclube da Paraíba no que diz respeito às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na região. Além, disso, existe ainda uma manifestação oficial de interesse do município para desapropriação da área, com o plano de construção de um parque.

Durante a audiência, Cartaxo foi informado pelo presidente da Anac que o órgão já notificou o Aeroclube da Paraíba a apresentar defesa em processo administrativo aberto anteriormente, existindo a possibilidade de haver a extinção da autorização de funcionamento como forma de penalidade, através de uma cassação.

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