Justiça suspende eleições da Federação Paraibana de Futebol

Sede da Federação Paraibana de Futebol (Imagem: Reprodução)

As eleições da Federação Paraibana de Futebol (FPF) agendadas para o dia 23 de maio foram suspensas, conforme decisão do juiz Onaldo Rocha de Queiroga, no Tribunal de Justiça da Paraíba. A determinação defere positivamente ao pedido realizado por dois clubes – Spartax e Força Comunitária – além do opositor a atual gestão, Arlan Rodrigues.

Os denunciantes defendem que o pleito foi antecipado e estruturado sem que houvesse tempo hábil para articulação e formação de uma chapa de oposição.

“Asseveram os autores que numa análise dos dispositivos contidos no Regulamento do Processo Eleitoral, conjugados com os do Estatuto Social, percebe-se que a formação de uma chapa não se dá repentinamente, dependendo de previsibilidade e tempo de convencimento para obter, dentre outros requisitos, a subscrição de, ao menos de 16 agremiações conjuntamente, sendo 08 (oito) clubes profissionais e 08 (oito) clubes não profissionais. Desse modo, a antecipação da assembleia geral eletiva por convocação da própria presidente da FPF e em mais de 04 meses, sem atendimento dos pressupostos estatutários para tanto, traduz o interesse de atual gestora em obliquamente impedir a formação de chapas e de oposição, permitindo, assim, ser candidata única nas eleições marcadas para o dia 23/05/2022”, diz um trecho do documento.

Esta semana, Michelle Ramalho, atual presidente e candidata à reeleição para o mandato de mais quatro anos, protocolou sua chapa com adesão de quase 100 % dos clubes aptos a participar das eleições. Das 56 instituições (entre clubes amadores e profissionais) 50 aderiram a campanha de Michelle, que desta forma seria aclamada como a nova presidente em pleito com chapa única. Conforme estatuto, para que uma chapa seja protocolada à disputa das eleições da PFP, a representação deve contar com o apoio de pelo menos 16 entidades do Colégio Eleitoral apoiando. Destas, 50% deve ser de clubes profissionais e 50% amadoras.

Conforme o o edital da comissão eleitoral, 56 entidades estão aptas para participar do processo em 2022. O montante inclui 25 clubes profissionais, 21 clubes amadores e mais 9 ligas amadoras. Apenas seis não estiveram juntos à chapa de Michelle Ramalho: Paraíba de Itaporanga, Perilima e Spartax entre os profissionais. Nos amadores estão o Tiradentes, Meninos de Cristo e Força Comunitária (entre os amadores).

Vale ressaltar que o Miramar, de Cabedelo, não estava apto a votar quando foi lançado o edital.

A ação cabe recurso. Ainda de acordo com o documento, a Federação tem um prazo de 15 dias para oferecer contestação.

Posicionamento da FPF

Em nota enviada ao Portal T5, a FPF se posicionou sobre o ocorrido. Leia o comunicado na íntegra:

“O advogado da FPF-PB, George Ramalho Júnior, viu com tranquilidade a decisão do juiz e disse que não há problema em iniciar um novo edital, conduzido pela comissão eleitoral. Sobre uma possível irregularidade no pedido de antecipação da eleição, ele lembra que há essa previsão no estatuto, e que foi um pedido feito por três quartos dos filiados”.