Política

ALPB derruba veto e mantém redução de mensalidades em instituições com aulas remotas

O artigo vetado pelo governador retirava da redução as instituições que oferecem aulas remotas​

Publicado em 03/06/2020 14:15 Atualizado em 26/11/2020 19:54
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Por Redação Portal T5
ALPB derruba veto e mantém redução de mensalidades em instituições com aulas remotas

Foto: Reprodução/ ALPB

Foi derrubado, nesta quarta-feira (3), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o veto do governador João Azevêdo ao artigo 3º da lei que reduz provisoriamente as mensalidades de escolas particulares, cursos pré-vestibulares e faculdades. O artigo vetado pelo governador retirava da redução as instituições que oferecem aulas remotas.

João Azevedo justificou que os custos de um estabelecimento de ensino não se resume à energia, água e material de limpeza, que representa 30% das despesas. A folha de pagamento e seus encargos representa entre 60% e 70%. 

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O Projeto de Lei é de autoria dos deputados Adriano Galdino (presidente da ALPB), Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa. A proposta inicial defende que os  percentuais de renegociação possam variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente, e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota. 

Os descontos funcionam da seguinte forma: existem dois tipos de escolas, as escolas que estão recebendo os alunos e as escolas que não estão recebendo os alunos e, para cada tipo de escola, vai haver uma porcentagem de desconto na mensalidade dos pais.

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Por exemplo: nas escolas que estão sem aulas, 10% para aquelas escolas que tem um até 100 alunos, 15% de desconto na mensalidade para escola com 101 até 300 alunos e se tiver de 301 até 1.000 alunos o desconto vai ser de 20%. Acima de 1.000 alunos, a escola vai ter que dar 30% de desconto para os pais.

O vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Odésio Filho, já informou que o órgão deve recorrer pedindo a inconstitucionalidade dessa Lei.

A Comissão de Educação da ALPB vai se reunir novamente na próxima segunda-feira (8), para debater sobre a educação remota nas comunidades quilombolas, indígenas e rurais da Paraíba.

“É um debate que, deve contar com representantes da Secretaria Estadual de Educação, para saber como o Governo está tratando a educação durante a pandemia”, explicou a deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão. 

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