Cinco temas devem agitar Assembleia Legislativa da PB na volta do recesso
Projetos de lei, sessão especial e audiência pública estão entre as solicitações dos parlamentares
Após quase 50 dias de recesso, os deputados estaduais da Paraíba retomam os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1) com expectativa de discussão de temas importantes para a sociedade paraibana. Bonificação para concurseiros do estado em certames da segurança pública e discussão de projeto de combate ao racismo nos estádios estão na pauta.
Além destes, outros assuntos que devem ser destaques no período como: a discussão para isenção do IPVA para carros elétricos e propositura de sessões especiais para discussão dos dados do censo 2022 do IBGE e também questões ligadas ao déficit habitacional na região metropolitana da capital.
Bonificação nos concursos
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), deve ser colocado para votação nesta terça-feira (1) o projeto de lei de número 695 de 2023, que assegura aos candidatos paraibanos residentes no Estado da Paraíba a bonificação de 10 % (dez por cento) na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.
Racismo nos estádios
Também na pauta desta terça-feira (1), deve ser votado o projeto de lei de número 514 de 2023 que institui a política estadual “Vini JR” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado da Paraíba. O PL é de autoria de Cida Ramos (PT).
Isenção no IPVA
O deputado estadual Walber Virgolino (PL) fez uma indicação de número 106 de 2023 ao governador João Azevêdo (PSB) para que o estado adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.
Censo 2022
Os dados do novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2022, após mais de 10 anos sem dados demográficos, devem nortear as discussões de novas políticas públicas para a sociedade. Uma sessão especial foi solicitada pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) para o dia 9 de agosto com o Superintendente Estadual do IBGE, Roberto Salgado.
Problemas habitacionais
Uma audiência pública, solicitada pela deputada estadual Cida Ramos (PT), promete promover discussões relacionadas ao problema de déficit habitacional em João Pessoa. O fórum nacional de reforma urbana, grupo de ongs que luta por cidades melhores, deve participar da audiência. O grupo estará na capital nos dias 24 e 25 de agosto de 2023.
Restrição participação remota
Uma discussão que ganhou força ao longo da sessão desta terça-feira (1) foi a da participação remota de deputados na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba. O presidente da casa, Adriano Galdino (Republicanos), teria se incomodado na sessão com ausências não justificadas e prometeu impor regras mais duras para participação das sessões de forma remota.
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