Aguinaldo deve apresentar texto da reforma tributária nesta terça (6)
A ideia é que seja criado um um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que deve ser apresentado nesta terça-feira (6), o relatório da reforma tributária. Inicialmente, o documento consiste em relatório das atividades do grupo de trabalho (GT) sobre o assunto. A ideia é que seja criado um um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. O modelo deve substituir outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Desta forma, uma única alíquota deve ser cobrada. “O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente não tem porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, disse o paraibano, relator do projeto.
A expectativa, no entanto, é para que o substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), seja lançado quando for definida uma data para a discussão em Plenário.
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