Ministro Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Supremo Tribunal Federal (Foto:Reprodução/Supremo Tribunal Federal)

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão desta quarta-feira (21) do tribunal para que a análise sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

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A medida foi considerada após a magistrada não pautar o tema. Segundo a reportagem, pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.

Ainda conforme a publicação, a própria Cármen Lúcia afirmou que uma reunião ocorreria na terça (20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello. Contudo, ela não convidou ninguém para o encontro. Por meio de sua assessoria, disse não ter entendido que a iniciativa de chamar os colegas deveria partir dela.

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Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.

Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado deve se pronunciar, por meio de votação.

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