Aprovados em concurso do MPPB reclamam de comissionados e cobram nomeações

Aprovados fizeram outdoor para cobrar nomeações (Foto: Divulgação)

Aprovados no concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) criaram uma campanha para reclamar da demora nas nomeações.

O certame foi homologado em 8 de agosto do ano passado. Tecnicamente, conforme o edital, o órgão tem um prazo de dois anos (que pode ser prorrogado por mais dois) para chamar os classificados. 

O problema, de acordo com os aprovados no concurso, é que, enquanto não convoca os aprovados, o MPPB mantém no quadro de pessoal um alto número de comissionados.

“Fizemos uma pesquisa e vimos que dentro do Ministério Público existem vários cargos em comissão, um número quase superior ao de efetivos. Nossa revolta está relacionada também ao fato de o Ministério Público divulgar várias notas de cobrança de prefeituras do interior pela realização de concurso, convocação de aprovados e diminuição de aprovados. É muito incongruente da parte do órgão cobrar dos Municípios e não realizar a mesma conduta internamente”, denuncia um dos aprovados ao Portal T5. Ele preferiu não ser identificado pela reportagem.

O aprovado argumenta que o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, havia informado sobre a expectativa de que as nomeações ocorressem ainda em 2023.

“Apesar dessa declaração, o concurso meio que foi esquecido. Nada foi dito. Nem o processo de remoção – que dará aos servidores mais antigos a oportunidade de mudar de comarca antes da nomeação dos novos servidores – foi feito ainda”, reclama.

O concurso do MPPB disponibilizou 21 vagas, sendo 20 para técnico ministerial sem especialidade e uma para analista ministerial/desenvolvedor, além de cadastro de reserva. As remunerações iniciais variam de R$ 7.037,10 a R$ 8.165,44. As provas objetivas aconteceram em maio do ano passado e o resultado final foi publicado em agosto.

O que diz o MPPB

Em nota, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) disse que entende a reivindicação dos aprovados e que as primeiras convocações são previstas para o primeiro semestre deste ano. O órgão informou, ainda, que o edital de remoção de servidores antigos está em análise.

Confira a nota na íntegra:

"A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) considera natural a mobilização dos aprovados no último concurso público de servidores, mas esclarece que, conforme edital, a administração do MPPB tem dois anos para convocar os aprovados. Nesse sentido, o MPPB está programando as primeiras convocações ainda para este semestre. A quantidade de convocados está sendo estudada, considerando o orçamento da instituição para este exercício. O MPPB também adianta que faz parte desse processo a abertura de um edital de remoção de servidores internos, o qual também está sendo estudado. A PGJ ainda coloca os canais da instituição à disposição dos aprovados para quaisquer outras dúvidas".