Paraíba teve aumento de 62% no número de denúncias ao Ministério do Trabalho

Nesta terça-feira (9), o programa Tambaú Debate, da TV Tambaú, teve como convidado o procurador-chefe do Ministério do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley. O debate abordou diversos temas, incluindo a movimentação de recesso em Brasília, onde líderes partidários se reuniram para discutir a medida provisória do Governo Federal relacionada à folha de pagamento de diferentes setores.

Aumento Expressivo de Denúncias em 2023

O procurador iniciou destacando o aumento de 62% no número de denúncias ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba em 2023 em comparação com o ano anterior. Essas denúncias abrangeram questões como falta de pagamento, atraso de salários, problemas no pagamento e remuneração, além de questões relacionadas à saúde, segurança do trabalho e assédio moral e sexual.

Dr. Rogério atribuiu esse aumento a dois fatores principais: o retorno da pandemia e a atuação do Ministério do Trabalho na Paraíba, destacando as campanhas de divulgação das ações do órgão.

Adaptações na Atuação durante a Pandemia

O procurador também abordou as adaptações necessárias na atuação do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia. Com o teletrabalho e as audiências telepresenciais, o órgão conseguiu manter suas investigações e procedimentos, facilitando o acesso dos trabalhadores por meio da internet.

Ele ressaltou que a pandemia trouxe mudanças significativas na forma de trabalho, como a consolidação do teletrabalho, que agora está previsto na CLT. Essa modalidade trouxe não apenas desafios, mas também oportunidades para acelerar a tramitação de processos.

Destaque na Resolução Extrajudicial de Conflitos

Ao abordar o balanço do ano anterior, Dr. Rogério destacou que a Paraíba se destaca no Nordeste pela resolução extrajudicial de conflitos. O Ministério Público do Trabalho prioriza acordos e termos de ajuste de conduta, evitando que as demandas cheguem ao Judiciário. Isso contribui para a celeridade na solução de casos.

Quanto à estrutura do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, o procurador informou sobre a sede em João Pessoa, a procuradoria em Campina Grande e um posto avançado em Patos. Ele mencionou a abertura recente de um concurso para procuradores e a tramitação de um projeto de lei para a criação de novos cargos comissionados.

Principais Demandas e Atuação no Setor de Enfermagem

Dentre as principais demandas, Dr. Rogério abordou a falta de pagamento do piso Nacional da Enfermagem. Ele explicou que o Ministério Público do Trabalho tem buscado soluções extrajudiciais, mediando acordos e pressionando as empresas a cumprirem a legislação vigente.

Ênfase nas Campanhas de Prevenção e Combate

Na segunda parte do programa, o procurador discutiu a atuação do Ministério Público do Trabalho na esfera pública e privada em questões como acidentes de trabalho e assédio moral. Ele ressaltou a preocupação com a informalidade na construção civil, que contribui para a ocorrência de acidentes de trabalho.

Além disso, Dr. Rogério destacou as campanhas de prevenção e combate ao trabalho infantil e a importância de conscientizar a sociedade sobre essas questões. Ele encerrou a entrevista reforçando o compromisso do Ministério Público do Trabalho em defender os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente laboral justo e seguro.