Entregadores veem avanços, mas denunciam falta de apoio dos aplicativos
Conselho dos Entregadores de João Pessoa comemora aprovação de reivindicações em 2023, mas sinaliza demandas urgentes
Sob duas rodas, a luta é por equilíbrio e muita vezes contra o tempo. Pouco valorizado, o trabalho dos motoboys e motogirls é engrenagem fundamental na roda da economia e, pouco a pouco, mostra a necessidade de reconhecimento, proteção e até regularização da atividade. Em função disso, o grito dos muitos ecoa cada vez mais forte.
Na Paraíba, o avanço mais recente em benefício da categoria é uma lei que proíbe moradores de exigir que entregadores subam até os apartamentos - em caso de condomínios verticais - para entregar encomendas. O texto da nova regra foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 5 de dezembro.
De acordo com a lei, as encomendas devem ser entregues na portaria do condomínio. Os consumidores que desejarem que a entrega seja feita na porta de seu apartamento deverão solicitar esse formato ao entregador mediante gorjeta. Vale lembrar que, somente se o entregador aceitar o valor, ele estará obrigado a subir.
Em conversa com o Portal T5, Léo Martins, presidente do Conselho Municipal dos Entregadores (CME) de João Pessoa e Região Metropolitana, celebrou a novidade.
“Há uma grande dificuldade nessa questão de apoio, inclusive com relação aos aplicativos. Eles falam que temos seguro, mas quando entregador ou entregadora se acidenta e não é Microempreendedor Individual (MEI) ele ou ela sente na pele a falta de apoio. É aí que, por meio de manifestações a gente vai atrás de fundos para conseguir alimentos, remédios e o que for necessário”, afirmou.
Corrida contra o tempo
O presidente do CME também cita que há uma cobrança de tempo formulada por meio de cálculo nos aplicativos, fazendo com que o profissional tenha sempre que correr para atender a demanda. “O entregador tem que finalizar a entrega para pegar a próxima. Ao término, ele tem direito a diária, que varia muito a depender da quantidade de horas logado. Além disso, tem que tirar dinheiro da gasolina e alimentação. Hoje, tem entregadores que logam de 8h às 00h para poder voltar com uma diária boa. Da mesma forma com as motogirls, cujo número aumentou muito depois da pandemia”, sinaliza.
Assédio
No caso das mulheres, Léo cita que os problemas, na maioria das situações, são agravados pelo assédio sofrido. “São mulheres, mães, que precisam sair de casa para trabalhar, dar conta do recado, e ainda passam por isso”, completa.
O presidente do conselho destaca que a aprovação da lei que desobriga a subida de entregadores ao apartamento também vem no intuito de assegurar o trabalho do seguimento feminino. "Já teve entregadoras que tinham que subir nos edifícios e ao chegar para fazer a entrega, encontravam clientes só de cueca, toalha… algo muito constrangedor”, denuncia.
Lei 12.735
Em julho, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 12.735, obrigando que empresas de aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem serviço no estado tenham, em funcionamento, escritórios físicos em João Pessoa.
Léo sinaliza que o CME espera prazo de 180 dias para que as companhias atendam a medida. Em caso de recusa, ele cita que “se o aplicativo não abrir o escritório será formalizada uma denúncia junto ao Ministério Público”.
Proteção
Ao Portal T5, o CME explicou que uma das principais pautas de reivindicações é sobre a proteção dos entregadores por parte dos aplicativos. Diante disse, a reportagem entrou em contato com as plataformas Uber, iFood e 99 para saber se há algum programa de proteção aos entregadores cadastrados nas plataformas. Em nota, o iFood disse que criou um programa para atender as demandas de acesso a serviços prioritários, como seguro contra acidentes, e afirmou que "todos os entregadores que atuam no iFood têm direito a esses seguros.
A Uber e 99 não retornaram nosso contato.
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