Réveillon: saiba como se cadastrar para instalação de tendas na orla de João Pessoa
Comerciantes e famílias interessadas em aproveitar a festa de réveillon podem procurar o serviço.
Foram lançados editais para instalação de tendas na orla de João Pessoa. Comerciantes e famílias estão autorizados a instalar os equipamentos na festa de réveillon da cidade, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Para os comerciantes, há limitação de 300 vagas na quantidade de equipamentos que podem ocupar a faixa de areia. Estão autorizadas barracas, isopor de bebida gelada e outros/diversos.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que para quem vai trabalhar, as inscrições acontecem no período de 13 a 15 de dezembro e podem ser feitas pela internet. Também foi disponibilizado o edital para autorização de uso do solo público na praia. Neste caso, já é possível se inscrever e o prazo se encerra no dia 15.
As inscrições para comerciantes devem ser realizadas através do endereço eletrônico oficial (clique aqui) com o assunto “Inscrições Réveillon – Comércio Ambulante”. Para as pessoas que eventualmente não tenham acesso à internet, podem procurar, pessoalmente, a Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, José Américo, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
O que é necessário para se inscrever?
No ato da inscrição, seja online ou presencial, o interessado deverá apresentar a ficha de inscrição disponível no Anexo I do edital, devidamente preenchida, assinada e sem rasuras; cópias do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses); Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada; termo de compromisso, disponível no Anexo II, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.
Lembrando que caberá à Sedurb, através da Divisão de Controle de Posturas – DCP, receber, analisar e classificar as inscrições, indeferindo as que não atenderem aos requisitos deste edital, as normas legais e administrativas em vigor, em especial o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TCAC da Orla, firmado em julho entre Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Prefeitura de João Pessoa.
Tendas Familiares
Para as tendas familiares, as inscrições já estão disponíveis. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico oficial. O que muda é o assunto “Inscrições – Tendas Familiares”. Quem não tem acesso à internet poderá procurar a Divisão de Controles e Posturas, localizada no 1º andar da Cecaf.
No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar termo de compromisso, conforme Anexo I, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras; cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência atual (até três meses) no nome do requerente; e Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada. Cada família poderá instalar uma tenda de, no máximo, 5m X 5m (25 m²) e as inscrições serão respondidas até o dia 27.
Não poderão ser instaladas tendas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas reservadas pela Administração Municipal para instalação de palco, outras estruturas de apoio, áreas de passagem e outros.
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