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CRM aciona Ministério Público contra salários do concurso de Santa Rita

Conselho pede retificação do edital e aponta salários defasados para as categorias de especialista

Por Juliana Alves Publicado em
Número de vagas do concurso de Ingá deve ser ampliado
Número de vagas do concurso de Ingá deve ser ampliado (Imagem: Reprodução/Internet)

O Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo a retificação do edital do concurso da Prefeitura de Santa Rita, publicado na última semana.

A informação foi confirmada ao Portal T5 pelo vice-presidente do CRM-PB, Bruno Leandro. De acordo com o representante da categoria dos médicos, os salários oferecidos no edital estão defasados.

Segundo o documento, publicado no dia 29 de junho, estão sendo oferecidas remunerações de R$ 1.738,00 mais gratificações de R$800,00 para o cargo de médico angiologista.

Os mesmos valores estão sendo oferecidos para outras especialidades como cardiologista, cirurgião geral, colpocopista, dermatologista, gastroenterelogista, ginecologista, infectologista, mastologista, neurologista, neuropediatra, otorrino, pediatra, pneumologista, psiquiatra, reumatologista, e urologista.

O edital prevê uma carga horária de 20h semanais para os médicos especialistas. Ainda há vagas para médico de PSF, médico veterinário, médico do trabalho e clínico geral. As remunerações variam a depender do cargo.

Ao Portal T5, o Ministério Público informou que a representação ainda não foi recebida.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, que afirmou em nota que "o prazo de impugnação ao edital findou em 30 de junho, e o ponto questionado sequer foi levantado pelo CRM, através de recurso específico".

Disse ainda que "os salários dos médicos estão fixados por legislação municipal, e considerando o princípio da legalidade, a Prefeitura de Santa Rita deve estrita observância ao que preconiza o ordenamento jurídico do município. Portanto, o valor dos vencimentos estão em conformidade com o que reza a legislação local".

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