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Protocolos de Intenções

Assinado pacto socioeconomico que beneficia inscritos no CadÚnico na PB

Pacto foi assinado pelo ministro Wellington Dias e pelo governador da Paraíba, João Azevedo

Por Carlos Rocha Publicado em
Assinado pacto socioeconomico que beneficia inscritos no CadÚnico na PB
Assinado pacto socioeconomico que beneficia inscritos no CadÚnico na PB (Foto: Daniel Lustosa/ RTC)

Nesta segunda-feira (26), o governador João Azevêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram Protocolos de Intenções para implementar políticas públicas contra a fome e promover a inclusão socioeconômica da população vulnerável inserida no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). A cerimônia ocorreu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e também marcou a assinatura do Termo de Compromisso para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essas ações representam um investimento de R$ 77 milhões no estado.

Os pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica têm como objetivo combater a insegurança alimentar por meio de parcerias entre o Governo do Estado e a inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional das pessoas atendidas pelo CadÚnico e pelo Programa Bolsa Família (PBF). A intenção é oferecer oportunidades para mais de 710 mil famílias que atualmente recebem o Bolsa Família no estado, permitindo que elas iniciem sua trajetória profissional.

O acordo para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destina um investimento de R$ 35 milhões e visa estimular a produção de, pelo menos, 1.900 agricultores familiares, além de beneficiar instituições como hospitais e escolas por meio da distribuição dos alimentos produzidos.

Durante a cerimônia, o governador João Azevêdo ressaltou os investimentos realizados pelo governo para fortalecer as políticas públicas de inclusão social e agradeceu ao ministro Wellington Dias pelas parcerias que trazem investimentos de R$ 77 milhões para o estado. Azevêdo destacou a importância das ações sociais que promovem a geração de emprego e renda, e afirmou que o governo destina mais de R$ 300 milhões anualmente para programas sociais e de segurança alimentar, como o Tá na Mesa, Restaurantes Populares e Prato Cheio.

Por sua vez, o ministro Wellington Dias enfatizou a importância da união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais para fortalecer as políticas de ações sociais. Ele mencionou a meta do Brasil Sem Fome e ressaltou programas como aquisição de alimentos, apoio à produção agrícola familiar e integração dos setores público e privado para qualificar pessoas do CadÚnico e proporcionar condições de empregabilidade.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, destacou que a assinatura dos pactos sociais reforça o compromisso da Paraíba com o desenvolvimento do país. Com uma média de 700 mil famílias inscritas no CadÚnico, Dutra ressaltou que oferecer oportunidades a esse público representa uma quebra do ciclo de pobreza e um caminho de esperança, seja por meio de empregos formais ou linhas de crédito para fomentar a empregabilidade.

Além dos acordos assinados, diversos protocolos de intenções foram firmados entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e entidades como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), visando à inserção da população cadastrada no CadÚnico no mercado de trabalho.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Damião Feliciano, dos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e João Gonçalves, do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, do secretário nacional de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, da diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, Lígia Feliciano, da secretária executiva de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Buriti, do presidente da Famup, George Coelho, além de representantes do setor empresarial e secretários de estado.


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