Postos de Santa Rita têm 48h para justificar alta no preço da gasolina
Na última pesquisa realizada a variação de preço estava entre R$ 4,65 e R$ 4,67
O Procon de Santa Rita notificou nesta terça-feira (8) postos de combustíveis para apresentarem justificativa relativo ao aumento no preço da gasolina praticado nos últimos dias. Os estabelecimentos comerciais têm o prazo de até 48h para repassarem as informações solicitadas pelo órgão.
De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, não houve anúncio de reajuste por parte das distribuidoras, e por isso, a necessidade de explicar a prática para que ela não seja classificada como abusiva e aplicadas penalidades por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“As ações do Procon não têm o objetivo de regular os preços do mercado, mas sim de garantir que os aumentos que chegam ao consumidor sejam motivados por razões concretas e justificáveis. Por isso, estamos fazendo o levantamento e monitoramento dos postos que aumentaram seus preços nos últimos dias. Nossos fiscais estão nas ruas, confirmando quais estabelecimentos fizeram os aumentos”, disse.
O Procon de Santa Rita solicitou que os postos apresentem as cópias das seis últimas notas fiscais para que o órgão realize o acompanhamento dos preços que estão sendo repassados aos consumidores. “Os que realizarem o reajuste sem justificativa, serão penalizados”, alertou o superintendente.
Na última pesquisa realizada a variação de preço estava entre R$ 4,65 e R$ 4,67, porém, uma parte significativa dos postos está praticando valores entre R$ 4,75 e R$ 4,89.
/imagens%2FFISCALIZACAO_POSTOS_PROCON.webp)