Escolas da PB podem ser multadas caso não exijam passaporte da vacina
A determinação foi publicada pelo governo estadual nesta quarta-feira (16)
Escolas públicas e privadas da Paraíba devem cobrar, a partir de agora, o comprovante de vacinação contra Covid-19 no ato da matrícula dos alunos. A determinação foi publicada pelo governo estadual nesta quarta-feira (16), no decreto com novas medidas de enfrentamento à pandemia.
De acordo com o texto do documento, a exigência do passaporte da vacina vale para todos os estudantes com idade já contemplada pelas campanhas de imunização contra Covid-19.
Ao Portal T5, a superintendente do Procon estadual, Késsia Liliana, explicou que as escolas que descumprirem as determinações poderão ser punidas. Esses casos serão apurados pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. "Descumprindo as regras do decreto, caberá a penalidade da multa ou mesmo interdição", afirmou ela.
Conforme previsto no decreto, a multa pode ser de até R$ 50 mil. Além disso, em caso de reincidência, essas instituições podem ser interditadas por até 14 dias.
Alunos sem vacina podem ser impedidos de fazer matrícula?
Ainda conforme o novo decreto, a falta de vacinação contra o novo coronavírus ou de outra vacina considerada obrigatória, não vai impedir a matrícula. Porém, os responsáveis pelas crianças e adolescentes terão um prazo máximo de 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, as instituições de ensino poderão comunicar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual sobre o descumprimento.
O que muda?
Segundo Robson Rubenilson, assessor pedagógico, as escolas já estavam solicitando a comprovação de vacinação contra a Covid-19 no ato da matricula. Agora, com a exigência publicada em decreto, a cobrança passa a ser obrigatória.
Robson afirma que é um direito dos pais não vacinarem os filhos, mas destaca para os riscos. "É importante compreender que a escola, por ser um espaço coletivo, também é um espaço vulnerável se a criança não estiver protegida", destacou ele.
Leia também:
