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Tudo sobre "decreto"
Encontrado: 254 resultados
Sindrome respiratoria atendimento foto gabriel maciel sesa
por 90 dias
PB decreta emergência de saúde após aumento de doenças respiratórias
Lula assina decreto que cria Parque Nacional na Serra do Teixeira na PB
região de Patos
Lula decreta criação de Parque Nacional na Serra do Teixeira na PB
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QUEDA DE IMPOSTO
Redução de imposto: ICMS sobre gás canalizado e etanol diminui na Paraíba
Covid-19: 1,7 mil mortes e 62,5 mil casos são registrados em 24 horas
decreto
Máscara volta a ser obrigatória em repartições municipais de Cabedelo
A rodoviária de João Pessoa deve registrar alta de 20% no fluxo de passageiros com relação ao carnaval de 2021
Decisão
Paraíba libera ônibus intermunicipais gratuitos durante as eleições
Feriado do Dia do Servidor é antecipado em Campina Grande
Feriadão
Ponto facultativo: Campina Grande antecipa feriado nesta segunda (10)
A situação de emergência é válida por 180 dias
Já em vigor
Paraíba decreta estado de calamidade para três cidades; veja motivo
Paraíba decide prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
para 15,33%
Publicado decreto que reduz ICMS do etanol na Paraíba
As áreas sob o escopo do decreto são aquelas apontadas no formulário de Informação de desastre (FIDE)
Por 180 dias
Por estiagem, situação de emergência é decretada em 31 cidades da PB
Assinado decreto que reduz ICMS dos combustíveis na Paraíba
decreto
Publicados decretos que reduzem ICMS dos combustíveis na Paraíba
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