Quase 150 detentos estão fora da cadeia sem monitoramento por falta de tornozeleiras, em Campina

Por causa da pandemia, presos do regime semiaberto estão cumprindo a pena em casa na Paraíba. Em Campina Grande, no Agreste do Estado, quase 150 detentos não estão sendo monitorados por falta de tornozeleira eletrônica.

Em números exatos, a cidade tem 147 pessoas cumprindo pena em regime semi-aberto e agora estão em prisão domiciliar, sem tornozeleira eletrônica. Esse equipamento, que serve para monitorar os apenados está em falta no estado. Muitos aparelhos até já foram comprados, mas o atraso para o recebimento acontece porque esses produtos são fabricados na China e acompanha os atrasos nas importações.

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A mudança no cumprimento das penas segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é um alternativa adotada para evitar aglomerações e um aumento no número de casos de coronavirus nas unidades prisionais.

"Com a carência de insumos que vem da China nós votamos por conceder a prisão domiciliar a esses apenados em regime semi-aberto, que durante o dia está aí ou na rua para que eles permaneçam em casa e assim evite também o contágio de agentes penitenciários estão no presídio", disse Gustavo Lyra, juiz da Vara de Execução Penal de Campina Grande.

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No início do mês de Maio, o número de crimes aumentou em Campina Grande. De acordo com o comandante do 10º batalhão da Polícia Militar do município, Francimar Vieira, isso acontece no mesmo período em que esses apenados passaram a cumprir prisão domiciliar.

A alteração do cumprimento da pena está acontecendo desde o dia 20 de Março, cerca de 70 presos que já cumpriram regime semiaberto e precisavam dormir no presídio do Monte Santo, passaram a dormir em casa. Ainda de acordo com o comandante, uma fiscalização feita pela polícia militar atestou que isso não está sendo cumprido.

"Cumprindo determinação da vara de execuções penais Campina Grande nós fizemos fiscalizações e, para ter uma ideia, de 34 fiscalizações que foram feitas, apenas seis apenados se encontravam em casa à noite", disse o comandante.

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