União e PB enviaram R$214 mil para Prefeitura combater covid-19; valor foi gasto com livros

A Prefeitura de Aroeiras, município localizado no Agreste Paraibano, recebeu cerca de R$214 mil em recursos enviados pelo Governo Federal e Estadual para o combate da pandemia do novo coronavírus e usou os valores para comprar cartilhas informativas sobre o vírus.

O valor, que poderia ser usado para compra de máscaras, testes ou qualquer serviço que auxiliaria diretamente no combate ao coronavírus, foi usado para as cartilhas.

Superintendente Regional da Controladoria Geral da União, Severino Queiroz explicou que por estar decretada a situação de calamidade pública, a gestão não precisa realizar contratos com licitação. Desse modo, a medida favorece o desvio de recursos públicos.

O superintendente informou que a contratação foi irregular porque não havia condição de fornecedor exclusivo dos materiais, que poderiam ser adquiridos de forma digital, já que estão disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

O município ainda precisou utilizar recursos próprios para pagar o valor total, que chegou a R$279 mil. Em janeiro, conforme ressaltou Queiroz, a Prefeitura já havia adquirido livros com superfaturamento de 330%.

Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na manhã desta quinta-feira (23) investiga o desvio de recursos públicos na administração pública da Prefeitura de Aroeiras, no Agreste paraibano.

A operação Alquimia acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba –GAECO, e ainda conta com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

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