TJPB mantém prisão de acusado de homicídio qualificado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habes corpus e manteve a prisão preventiva de Flávio Araújo Ribeiro, que responde pelo crime de homicídio qualificado, na comarca de Esperança (PB). A decisão ocorreu nesta terça-feira (3), sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Redação Tambaú 247 – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habes corpus e manteve a prisão preventiva de Flávio Araújo Ribeiro, que responde pelo crime de homicídio qualificado, na comarca de Esperança (PB). A decisão ocorreu nesta terça-feira (3), sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
O crime aconteceu em um terreno baldio no Morro do Piolho, Conjunto Pereira, na cidade de Esperança. O denunciado estava acompanhado de um adolescente.
O crime ocorreu em um terreno baldio no Morro do Piolho, Conjunto Pereira, na cidade de Esperança. O denunciado estava acompanhado de um adolescente.
A defesa de Flávio alegou que foi decretada a prisão preventiva no dia 2 de agosto de 2017, e que o paciente é primário, casado, possui emprego, além de residência fixa e certa.
De acordo com o relator, a decisão está devidamente fundamentada e foi escrita de forma direta, objetiva e contundente, demonstrando os motivos do cárcere, atendendo aos requisitos legais e à nova orientação jurisprudencial.
