Integrantes de torcidas organizadas só poderão ver jogos na PB após cadastro

Determinação é destinada às torcidas organizadas da Paraíba (Foto: Reprodução / TJPB)

Chegou ao fim o prazo definido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB), direcionado às torcidas organizadas do estado, para que os integrantes das instituições realizem o cadastro no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar.

Quem não estiver cadastrato será impedido de entrar nos estádios de futebol da Paraíba com "material ou vestimenta que identifique a torcida", diz o MPPB. O alerta decorre de uma reunião realizada nesta quinta-feira (21) entre o coordenador do Nudetor, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, e as forças de segurança. Na reunião, o núcleo foi informado que algumas torcidas organizadas cadastraram poucos torcedores e os que não foram registrados no SAC já estão sendo barrados nos estádios da Paraíba.

Reunião entre o MPPB e as forças de segurança | Foto: Divulgação / MPPB

Assinatura

No ano passado, 22 torcidas organizadas da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em uma das cláusulas, o documento sinalizava pelo cadastro da torcida e dos membros/associados exclusivamente no SAC, além de manter o registro atualizado. A medida visa garantir o cumprimento da Lei Federal 14.597/23 e garantir a segurança e a cultura da paz nos eventos esportivos.

De acordo com o TAC, "além do cadastro os membros/associados da torcida organizada deverão apresentar documento de identificação com foto na entrada dos eventos esportivos, e sempre que for solicitado por qualquer autoridade pública, sob pena de ser negado o acesso e/ou permanência com os elementos que o identifiquem da torcida organizada".

O termo está fundamentado na Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor em junho de 2023. Ele torna obrigatório à torcida organizada manter cadastro atualizado de seus associados ou membros e estabelecendo que o espectador tem direito à segurança nos locais dos eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.

Confira as torcidas organizadas que assinaram o acordo

1. Setor 31 - A Barra Alvinegra;
2. Fúria Independente do Botafogo;
3. Torcida Jovem do Botafogo;
4. Associação BotaChop Paraíba;
5. Torcidas Roots 1931;
6. Ultras 1936;
7. Império Alvinegro;
8. Torcida Belo Rasta Associação.
9. Tocha;
10. Tora
11. Jovem do Galo
12. Facção Jovem
13. Loucos pelo 13
14. Mesa 13
15. Galo Maníacos
16. Tropa RCL
17. Mancha Azul do Trovão;
18. Comando Alviverde;
19. Naça Chopp;
20. Bravos do Canário;
21. Torcida Jovem do Pato;
22. Torcida Força Alviverde