Record TV é condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar pinturas milenares
A condenação ocorreu devido aos danos causados durante as gravações da minissérie "Rei Davi"
A Record TV foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 2 milhões ao sítio arqueológico da Serra da Pasmar, localizado na região de Diamantina, em Minas Gerais. A condenação ocorreu devido aos danos causados durante as gravações da minissérie "Rei Davi", quando pinturas rupestres, datadas de aproximadamente dez mil anos, foram prejudicadas.
A emissora recorreu da decisão, alegando desproporcionalidade da pena, no entanto, a Segunda Turma do STJ manteve a condenação. A Record TV ainda não se pronunciou sobre o caso até o momento da publicação desta reportagem.
O incidente ocorreu em 2011, quando a emissora aplicou tinta branca sobre rochas que continham pinturas e vestígios rupestres. A intenção era obter um melhor contraste nas imagens gravadas. No entanto, a produção não obteve a devida autorização dos órgãos competentes para realizar essa ação.
Na época, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais atendeu a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado e condenou a emissora ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais e mais R$ 1 milhão como forma de compensação ambiental.
Além da indenização, a Record TV deverá cobrir as despesas relacionadas à perícia do local afetado. Adicionalmente, a emissora será obrigada a promover uma campanha de conscientização sobre a conservação ambiental.
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