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A partir de quando posso sacar o PIS/Pasep em 2024?

Espera-se contemplar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.

Por Cristiano Sacramento Publicado em
Sede da Caixa Econômica Federal (CEF)
Sede da Caixa Econômica Federal (CEF) (Foto: Divulgação)

Foi definido pelo Governo Federal o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep de 2024. Recebem o benefício os trabalhadores do setor privado e público que, em resumo, no ano base-2022, receberam até dois salários mínimos mensais, em média.

Os benefícios são pagos de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo. Em números gerais, espera-se contemplar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.

O pagamento é realizado com base no mês de nascimento do beneficiário. Para consultar se tem direito e o valor a ser depositado, o trabalhador deve acessar - a partir do dia 5 de janeiro de 2024 - o portal gov.be ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Confira o calendário de pagamento Pis/Pasep

  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro:  15 de março
  • Nascidos em março: 15 de abril
  • Nascidos em abril: 15 de abril
  • Nascidos em maio: 15 de maio
  • Nascidos em junho: 15 de maio
  • Nascidos em julho: 17 de junho
  • Nascidos em agosto: 17 de junho
  • Nascidos em setembro: 15 de julho
  • Nascidos em outubro: 15 de julho
  • Nascidos em novembro: 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: 15 de agosto

Quem tem direito ao PIS?

  • Quem recebeu até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  • Quem está inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Quem trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
  • Os trabalhadores com dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não têm direito ao abono os empregados e empregadas domésticas, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.

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