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Resultado de busca para: " decreto estadual"
Encontrados: 657 resultados
Em caso de descumprimento, população pode denunciar ao Procon dos municípios
Ameaça de multa
MPPB monitora postos e preço de combustíveis sem redução de ICMS
ESTIAGEM PB
Por 180 dias
Por estiagem, situação de emergência é decretada em 31 cidades da PB
João Pessoa tem mais cinco posto autuados por conta do preço do combustível
procon-JP
João Pessoa tem mais cinco posto autuados por conta do preço do combustível
Pesquisa foi realizada pelo Procon da Capital
Preço da Hora
Litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 5,99 na Grande João Pessoa
Fiscalização foi realizada nesta segunda-feira (4)
Procon-JP
Postos são autuados por preço de combustíveis em João Pessoa
No início da semana, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon-JP.
gasolina mais baixa
Com redução do ICMS, postos de combustíveis serão fiscalizados pelo Procon-JP para verificar queda no preço
Tecelagem da família Lundgren na década de 60
caso Lundgren
Famílias que pagavam aluguel à fábrica devem receber escritura na PB
STF rejeita novo recurso e mantém decreto que privatiza a água de Santa Rita
Paraíba
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Cabo Gilberto nega que esteja com sintomas de Covid-19
Entrevista à Jovem Pan
Cabo Gilberto diz que apoiadores de Bolsonaro "vão de livre e espontânea vontade" às motociatas
O departamento tem como objetivo desenvolver ações e diretrizes que fomentem o desenvolvimento infantil.
DOE-PB
Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância é instituído na Paraíba
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