Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância é instituído na Paraíba

O departamento tem como objetivo desenvolver ações e diretrizes que fomentem o desenvolvimento infantil. (Foto: Reprodução / GETTY IMAGE)

A edição do Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (15) institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância. O departamento tem como objetivo desenvolver ações e diretrizes que fomentem o desenvolvimento infantil. Dentre as missões está a de formular o Plano Estadual da Primeira Infância, além de promover articulações, programas e projetos com foco no desenvolvimento infantil.

O comitê deve ser formado por representantes de várias secretarias, como as de Desenvolvimento Humano, da Saúde, Educação, Infraestrutura e Esporte.

O decreto consta na página 1 e entra em vigor a partir da data de publicação.

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