PIS/Pasep: Caixa libera consultas de valores pelo Caixa Tem

Os trabalhadores que ainda não sabem os valores disponíveis no PIS/Pasep poderão realizar essa consulta pelo aplicativo Caixa Tem, por onde o benefício também será pago. No entanto, esta é uma oportunidade direcionada aos trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro a julho e os residentes de municípios afetados pelas fortes chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Nestes casos, a consulta sobre os valores do PIS/Pasep ainda se estendem ao sistema de atendimento Caixa ao Cidadão por meio do telefone 0800 726 0207.

Os outros trabalhadores podem verificar a situação através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158. O calendário de pagamentos do PIS/Pasep será retomado no dia 8 de fevereiro.

A data do dia 8 de fevereiro se refere aos pagamentos do Programa de Integração Social (PIS), destinado aos funcionários da iniciativa privada que recebem o benefício pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro para os servidores públicos e militares. Essas classes de trabalhadores podem efetuar o saque do abono salarial junto ao Banco do Brasil (BB).

Ao todo, mais de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS/Pasep em 2022, resultando na liberação de R$ 21 bilhões. Mas deste total, R$ 19,5 bilhões são oriundos do PIS.

Como é feito o cálculo
O PIS foi estruturado com base no mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep será pago gradativamente de acordo com o número final da inscrição no programa. Em todo caso, o cálculo é o mesmo, ou seja, o abono salarial é atualizado anualmente seguindo o salário mínimo vigente.

No entanto, os valores são liberados escalonadamente a partir da quantia de R$ 101 neste ano. Desta forma, a cada mês trabalhador o valor se acumula até chegar ao teto do programa que consiste no piso nacional de R$ 1.212. Veja a relação a seguir:

• 1 mês: R$ 101;
• 2 meses: R$ 202;
• 3 meses: R$ 303;
• 4 meses: R$ 404;
• 5 meses: R$ 505;
• 6 meses: R$ 606;
• 7 meses: R$ 707;
• 8 meses: R$ 808;
• 9 meses: R$ 909;
• 10 meses: R$ 1.010;
• 11 meses: R$ 1.111;
• 12 meses: R$ 1.212;

Terão direito a receber esses valores os trabalhadores que:

• Estiverem cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Receberem remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Terem exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Terem seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Caso todos os requisitos acima sejam cumpridos na íntegra, basta verificar nos calendários a seguir quando o abono salarial do PIS/Pasep será liberado:

PIS

• Janeiro – 08/02/2022;
• Fevereiro – 10/02/2022;
• Março – 15/02/2022;
• Abril – 17/02/2022;
• Maio – 22/02/2022;
• Junho – 24/02/2022;
• Julho – 15/03/2022;
• Agosto – 17/03/2022;
• Setembro – 22/03/2022;
• Outubro – 24/03/2022;
• Novembro – 29/03/2022;
• Dezembro – 31/03/2022.

Pasep 

• 0 – 15/02/2022;
• 1 – 15/02/2022;
• 2 – 17/02/2022;
• 3 – 17/02/2022;
• 4 – 22/02/2022;
• 5 – 24/02/2022;
• 6 – 15/03/2022;
• 7 – 17/03/2022;
• 8 – 22/03/2022;
• 9 – 24/03/2022.

Com informações do FDR