Paraíba anuncia redução no ICMS sobre etanol; saiba quanto
A cobrança vai cair de 18% para 15,33% no estado
A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no etanol será reduzida na Paraíba. A redução na cobrança, de 18% para 15,33%, foi anunciada nesta terça-feira (19). Na prática, o consumidor deve ter uma economia média de 14 centavos por cada litro de etanol nas bombas de combustíveis.
Conforme o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ainda não há uma previsão de quando a redução na cobrança do ICMS sobre o etanol entrará em vigor no estado.
“Estamos em adequação com a PEC dos Biocombustíveis, aprovada recentemente pelo Congresso. Temos que manter o preço do álcool atrativo aqui no Estado em comparação com o valor da gasolina e, para isso, resolvemos baixar a alíquota do ICMS aqui na Paraíba de 18% para 15,33%, pois temos ainda uma cadeia produtiva muito grande, que gera milhares de empregos que o setor sucroalcooleiro”, explicou o secretário.
Além da Paraíba, outros estados também já haviam anunciado uma redução no imposto, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
No último dia 1º de julho, o governo do Estado publicou um decreto limitando a alíquota do ICMS para combustíveis. A nova regra obedece uma lei federal.
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