Paraíba

Na PB, 3,9% dos pretendentes à adoção aceitam filhos maiores de 11 anos

Números apontam que quanto mais idade, menos chances de adoção

Publicado em 25/05/2021 14:56 Atualizado em 25/05/2021 15:23
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Por Redação Portal T5
Crianças com mais idade têm menos chances de adoção

Crianças com mais idade têm menos chances de adoção (Imagem: Divulgação/MPPB)

De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), apenas 3,9% dos pretendentes à adoção aceitam filhos (as) maiores de 11 anos de idade. Ao todo, somente 17 famílias das 435 que esperam na fila de adoção estão dispostas em adotar filhos mais velhos.

O número de crianças com essa idade, porém, é maior: 54 ao todo. Mas, nem todas se encaixam no perfil de criança desejado pelos pretendentes. No perfil criado, são definidas preferências de idade, sexo ou cor de pele, por exemplo.

Para incentivar a adoção tardia, a Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça lançaram a campanha "Adoção tardia? É tarde para quem? Afeto não tem idade” nesta terça (25), dia Nacional da Adoção.

"Aderimos à campanha porque acreditamos que é plenamente possível criar laços de afeto e familiar, através da adoção, independente da idade, da raça e da condição física dos filhos pretendidos”, disse o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos.

Perfil dos pretendentes 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 435 pessoas, na Paraíba, estão habilitadas a se tornarem pais e mães adotivos, mas eles têm preferências: 184 pretendem crianças de até 2 anos; 128 aceitam crianças de até 4 anos; 119 aceitam crianças de até 6 anos; 44 aceitam crianças de até 8 anos; 23 de até 10 anos; oito de até 12 anos; oito aceitam adolescentes de até 14 anos e, apenas, um pretendente habilitado aceita adolescente acima de 16 anos. Além disso,  61,8% não aceitam grupos de irmãos e 34,7 % aceitam até dois irmãos. E mais: 93,8% não aceitam crianças com doenças infectocontagiosas (60,5% não aceitam outras doenças) e 92,4% não aceitam que tenham deficiência.

Perfil das crianças  

Os dados do CNJ apontam para a existência de 300 crianças e adolescentes em 47 serviços de acolhimento no Estado. Desses, apenas 54 estão aptos à adoção, sendo que 39 estão em processo. Por faixa etária, estão disponíveis:  17 adolescentes maiores de 15 anos; 11 adolescentes de 12 a 15 anos; 12 crianças e adolescentes entre 9 e 12 anos; 6 crianças de 6 a 9 anos; 4 crianças de 3 a 6 anos e 4 crianças de até 3 anos de idade. Desses, 61,1% são do sexo masculino; a maioria é negra (74,1% são pardos e 14,8% pretos) e 3,7% têm alguma deficiência intelectual ou física.

Quem pode adotar

O processo de adoção é um ato jurídico que dá à pessoa adotada os mesmo direitos e deveres de um filho biológico. Podem adotar brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos, independente do estado civil, sendo que o pretendente precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que a criança ou adolescente a ser adotado.

O que fazer para adotar

  1. Procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca;
  2. Participar do curso para pretendentes;
  3. Estar disponível para entrevistas e visitas domiciliares;
  4. Deferida a habilitação, o pretendente constará de uma lista no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento;
  5. A Vara da Infância fará contato com o pretendente tão logo surja a criança/adolescente pretendida/o;
  6. O processo de aproximação é iniciado;
  7. Após, passa-se ao estágio de convivência;
  8. Por último, é deferida a adoção.
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