Paraíba tem 27 processos de fake news judicializados nas eleições
Desses 27 processos registrados, 18 já foram julgados referente às Eleições 2022
Nessa quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que busca agilizar o processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral. Na Paraíba, pelo menos 27 processos já foram judicializados no combate à desinformação.
O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) informou que, desses 27 registrados, 18 já foram julgados referente às Eleições 2022.
O caso mais recente ficou por conta de uma fake news que partiu do deputado estadual Walber Virgolino (PL), onde a Justiça Eleitoral concedeu ao governador João Azevêdo (PSB) o direito de resposta nas redes sociais do parlamentar.
A decisão foi referente à publicação do parlamentar sobre uma suposta construção de banheiros unissex em escolas públicas da Paraíba, que foi desmentida pelo governo. À época, o conteúdo foi retirado do ar sob ordem judicial, mas, em 24 horas, teve o engajamento de 5 mil curtidas e 1,6 mil comentários.
O TSE aponta uma multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, caso o conteúdo não seja removido, contabilizado após o final do prazo.
Como denunciar?
Em junho deste ano, o TSE apresentou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. A plataforma permite que sejam feitas denúncias de fake news relacionadas às eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, promovendo mais agilidade no combate a esses e outros tipos de problemas.
O serviço, porém, não coleta ações inadequadas de candidatos ou partidos políticos, tal como infrações eleitorais e mensagens que desinformam a população propositalmente. Nesses casos, as denúncias devem ser feitas no aplicativo Pardal, disponível gratuitamente na App Store e Play Store.
Veja mais:
/imagens%2FWhatsApp-Image-2024-05-18-at-10.34.36.jpeg)
/imagens%2FCARMEM-LUCIA.png)